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Leticia Dantas Duarte
Publicações
(
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)
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Artigos (5)
Modelos (12)
Leticia Dantas Duarte
Artigo ·
há 2 anos
O que é Fazenda Pública?
A Fazenda Pública é a pessoa jurídica de direito público interno, isto é, os entes políticos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e suas respectivas autarquias e fundações. Resumidamente,...
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Leticia Dantas Duarte
Modelo ·
há 2 anos
Ação de modificação de guarda unilateral de menor com pedido de tutela de urgência
AO JUÍZO DA _ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ITABUNA/BA CARLA... , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº ..., inscrita no CPF de nº ..., com endereço eletrônico ...,...
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Leticia Dantas Duarte
Modelo ·
há 2 anos
Homicídio Culposo
Art. 121. Matar alguem: (...) § 3º Se o homicídio é culposo: Pena - detenção, de um a três anos. Decorre de negligência em sentido estrito (não fazer), imprudência (infazer) e imperícia (não...
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Leticia Dantas Duarte
Modelo ·
há 2 anos
Pedido de Revogação de prisão preventiva - crime de moeda falsa
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE [cidade] RÉU PRESO Processo de nº: ... [nome do autor]..., nacionalidade, estado civil ou existência de união...
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Leticia Dantas Duarte
Modelo ·
há 3 anos
Relaxamento de prisão
AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ JOSELITA..., nacionalidade, estado civil..., profissão..., residente e domiciliada à ..., na cidade de ..., inscrita sob o CPF nº ..., sob...
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Leticia Dantas Duarte
Artigo ·
há 3 anos
A revelia no Direito Processual do Trabalho
A revelia, no âmbito da seara trabalhista, consiste na ausência de apresentação de defesa por parte do(a) reclamado(a) em que está devidamente citado mas não comparece à audiência ou mesmo presente...
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Leticia Dantas Duarte
Artigo ·
há 3 anos
Responsabilidade Civil do Estado
INTRODUÇÃO A palavra responsabilidade vem do latim respondere, atribuindo a alguém a obrigação de ser garantidor de alguém ou de alguma coisa. Portanto, na seara do Direito, a responsabilidade...
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Leticia Dantas Duarte
Artigo ·
há 3 anos
Emenda x Aditamento
EMENDA X ADITAMENTO A emenda de uma inicial é a correção de defeitos ou irregularidades da exordial por determinação judicial. Cumpre salientar que, se não forem sanados, acarretam o indeferimento da...
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Leticia Dantas Duarte
Modelo ·
há 3 anos
Ação de alimentos gravídicos cumulada com tutela provisória
AO JUÍZO DE DIREITO DA _ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE APUCARANA-PR Margarida ...,brasileira, solteira, trabalhadora rural, portadora do RG nº..., inscrita no CPF nº..., com endereço eletrônico...,...
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Leticia Dantas Duarte
Modelo ·
há 3 anos
Recurso de Apelação em Ação de Usucapião Especial Rural
AO JUÍZO DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – PR Processo nº: ... AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL PARTES: Julião..., Ruth... e outros (nome apelante)..., brasileiro, casado,...
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